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Disciplina: Direito Constitucional, Aula: 00, Assunto: Princípios fundamentais da Constituição Federal. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, Card:

A Constituição em sentido sociológico é a soma dos fatores reais de poder que vigoram na sociedade.

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Criado e/ou adaptado do concurso do (TJ-PR – 2017)

, Resposta do Card:

Hans Kelsen concebe dois planos distintos do direito: o jurídico-positivo, que são as normas positivadas; e o lógico-jurídico, situado no plano lógico, como norma fundamental
hipotética pressuposta, criando-se uma verticalidade hierárquica de normas.

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Criado e/ou adaptado do concurso da (PC/DF – 2015)

, Ativado: Sim, Hits: 0


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