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Disciplina: Direito Constitucional, Aula: 00, Assunto: Princípios fundamentais da Constituição Federal. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, Card:

SENTIDOS DE CONSTITUIÇÃO

• Sentido sociológico
• Sentido político
• Sentido jurídico
• Sentido cultural

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Criado e/ou adaptado do material do Estratégia Concursos.

Sentido Político: De Hans Kelsen,. 

Constituição a partir de dois sentidos: o lógico-jurídico e o jurídico-positivo.

• No sentido lógico-jurídico, a Constituição é a norma hipotética fundamental (não real, mas sim  imaginada, pressuposta) que serve como fundamento lógico transcendental da validade da Constituição em sentido jurídico-positivo;
• No sentido jurídico-positivo, a Constituição é a norma positiva suprema, que serve para regular a criação de todas as outras. É documento solene, cujo texto só pode ser alterado mediante procedimento especial. No Brasil, essa Constituição é, atualmente, a de 1988 (CF/88).

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Criado e/ou adaptado do material do Estratégia Concursos.