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Disciplina: Direito Constitucional, Aula: 00, Assunto: Princípios fundamentais da Constituição Federal. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, Card:

SENTIDOS DE CONSTITUIÇÃO

• Sentido sociológico
• Sentido político
• Sentido jurídico
• Sentido cultural

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Criado e/ou adaptado do material do Estratégia Concursos.

Sentido Político: De Hans Kelsen,. A Constituição é entendida como norma jurídica pura,sem qualquer consideração de cunho sociológico, político ou filosófico. Com o objetivo de explicar o fundamento de validade das normas, Kelsen concebeu o ordenamento jurídico como um sistema em que há um escalonamento hierárquico das normas.

Constituição a partir de dois sentidos: o lógico-jurídico e o jurídico-positivo.

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Criado e/ou adaptado do material do Estratégia Concursos.