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Disciplina: Direito Constitucional, Aula: 00, Assunto: Princípios fundamentais da Constituição Federal. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, Card:

SENTIDOS DE CONSTITUIÇÃO

• Sentido sociológico
• Sentido político
• Sentido jurídico
• Sentido cultural

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Criado e/ou adaptado do material do Estratégia Concursos.

Sentido Político: De Carl Schmitt,. Obra “A Teoria da Constituição”, de 1920. A Constituição seria fruto da vontade do povo, titular do poder constituinte; por isso mesmo é que essa teoria é considerada decisionista ou voluntarista.  Constituição é uma decisão política fundamental que visa estruturar e organizar os elementos essenciais do Estado.

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Criado e/ou adaptado do material do Estratégia Concursos.