Atualizar Corte
Disciplina:
Direito Administrativo
Direito Constitucional
Eixo Temático 4 - SST para Bloco 4 do CNU
Direito do Trabalho
Assunto:
Normas Regulamentadoras
Aula:
Corte:
<p style="text-align: center;"><strong>Anexo II da NR-01 </strong><br><strong> </strong><br><strong>Diretrizes e requisitos mínimos para utilização da modalidade de ensino a distância e </strong><br><strong>semipresencial. </strong><br><br></p> <p>4. Requisitos operacionais e administrativos <br> <br>4.1 O empregador deve manter o projeto pedagógico disponível para a Inspeção do Trabalho, para a representação sindical da categoria no estabelecimento e para a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA. (redação vigente até 19 de março de 2023) </p> <p style="text-align: center;"><span style="font-size: 8pt;">--</span><br><span style="font-size: 8pt;">NR 01</span></p>
Comentário do Corte:
<p style="text-align: center;"><strong>Anexo II da NR-01 </strong><br><strong> </strong><br><strong>Diretrizes e requisitos mínimos para utilização da modalidade de ensino a distância e </strong><br><strong>semipresencial. </strong><br><br></p> <p>4. Requisitos operacionais e administrativos <br> <br>4.1 O empregador deve manter o projeto pedagógico disponível para a Inspeção do Trabalho, para a representação sindical da categoria no estabelecimento e para a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio - CIPA (Portaria MTP nº 4.219, de 20 de dezembro de 2022 - redação que entra em vigor no dia 20 de março de 2023) </p> <p style="text-align: center;"><span style="font-size: 8pt;">--</span><br><span style="font-size: 8pt;">NR 01</span></p>
Ativado:
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