Atualizar Corte
Disciplina:
Direito Administrativo
Direito Constitucional
Eixo Temático 4 - SST para Bloco 4 do CNU
Direito do Trabalho
Assunto:
Princípios fundamentais da Constituição Federal. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Aula:
Corte:
<blockquote> <p style="text-align: justify;">“O poder constituinte originário é ilimitado porque não sofre restrição de nenhuma limitação imposta por norma de direito positivo anterior.”</p> </blockquote> <p style="text-align: center;"><span style="font-size: 8pt;">--</span><br><span style="font-size: 8pt;">Criado e/ou adaptado do material do estratégia concursos</span></p>
Comentário do Corte:
<p style="text-align: justify;">Sabemos que o Poder Constituinte é mesmo inicial. Mas por que ele é considerado inicial? Porque ele inaugura a ordem jurídica (e não porque ele não encontra limites em norma de direito positivo anterior!)</p>
Ativado:
Atualizar Card